PROSTITUIÇÃO: DIVERGÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS DO ANARCOFEMINISMO NA ATUALIDADE

Salve anarquistas,

Por meio dessa nota, gostaríamos de nos posicionar frente aos ataques e sugestões de boicote ao evento, que ocorrerá nesse domingo (02/12/2018), após a recusa da proposta de conversa sobre “putafeminismo”.

Queremos, a princípio, apontar para a incoerência de alguns rumores e para a ineficácia da exposição em redes sociais, uma vez que esse tipo de ação, além de não construir nenhuma via de debate, ação prática conjunta ou políticas que refletem de modo crítico sobre a luta de classes e as estruturas sociais desenvolvidas pelo capitalismo e pelo patriarcado, ainda contribui para a implosão de ações diretas que se pretendem meios de resistência, de diálogo e de fortalecimento entre mulheres, como a Feira de Mulheres Anarquistas. Ao contrário do que alguns rumores incitam, a Feira surgiu com o propósito de produção, divulgação e circulação de materiais e debates que são caros às mulheres e que, muitas vezes, são desconsiderados no interior dos debates anarquistas, como violência doméstica, lesbofobia, autocuidado e a própria discussão sobre mulheres em situação de prostituição. A Feira não surgiu como um espaço de exclusão ou de impedimento da circulação de homens ou pessoas trans, considerando a autonomia das coletivas propositoras das rodas de conversa.

Em seguida, precisamos evidenciar que a prostituição enquanto trabalho é um debate denso e que existem divergências táticas dentro das teorias e práticas libertárias. Nós, enquanto grupo e com diferentes posicionamentos sobre muitos temas, acreditamos na coexistência dos métodos e coletivos nesse único dia do ano em que nos propomos encontrar outras mulheres que estão atuando contra os sistemas de opressão criados e desenvolvidos pelos homens. No entanto, é importante ressaltar que nosso posicionamento enquanto anarquistas é de que a prostituição deve ser abolida, uma vez que caracteriza a exploração dupla do corpo das mulheres e que não pode ser considerada apenas um trabalho dentro de um sistema econômico que legitima trabalhos de acordo com uma divisão sexual. Não há como discutir os direitos das mulheres sem pontuar os motivos pelos quais a exploração existe. Para nós, o debate engloba muito mais do que a proposta de medidas reformistas sobre as mulheres em situação de prostituição, uma vez que práticas como essa, que buscam por exemplo, a luta pela implatantação da Lei 4211/2012 – Gabriela Leite*, não considera de fato a condição das mulheres pobres, negras, periféricas, idosas e analfabetas, assim como as crianças forçadas a exploração sexual, mas sim da cafetinagem.

Alguns países que fizeram da prostituiçao uma profissão regulamentada tiveram um aumento gigantesco no número de bordéis e também no tráfico sexual (os dados podem ser conferidos no link abaixo, em 10 motivos para a prostituição não ser legalizada**). A entrada nesses países de mulheres vítimas de coerção pelos cafetões se tornou apenas mais uma forma de migração para fins trabalhistas. Os donos de bordéis que foram legalizados, se tornaram locatários de quartos para as trabalhadoras, repassando as taxas de impostos cobradas a elas para o Estado, que é um outro grande beneficiado pela regulamentação e que, portanto, também confere coerência para posições abolicionistas entre algumas anarcafeministas. Além disso, a regulamentação fez com que a demanda masculina crescesse enormemente, tendo extremado suas exigências sexuais e, mais uma vez, sem a diminuição da violência contra a mulher.

Além disso, é possível citar organizações históricas conduzidas por mulheres anarquistas que contribuíram para o debate da prostituição como um dos piores métodos de exploração dos corpos como mercadoria, a exemplo de práticas das Mujeres Libres em casas de apoio para que outras mulheres pudessem gerar recursos financeiros e psicológicos para abandonar a prática da prostituição; e das reflexões feitas por Emma Goldman em “O tráfico de mulheres” ou “A palavra como arma”, que apontam para a relação entre capitalismo e prostituição. Portanto, nos posicionarmos enquanto abolicionistas é também respeitar o debate travado por anarquistas que vieram antes de nós.

Por conta desses motivos, outros debates e com outras perspectivas foram priorizados. Não excluímos essas realidades, inclusive esse foi um dos motivos pelos quais a I Feira de Mulheres Anarquistas ocorreu na região da Luz e em articulação direta e montagem do brechó com as mulheres em situação de prostituição que ali se encontram. Nossa postura segue abolicionista, acreditamos que a exposição, a perseguição e o boicote às organizações de mulheres são métodos seculares de implosão do que se pretende contra o patriarcado e justamente por isso, enquanto pessoas que defendem a prática política cotidiana como princípio, fora das redes sociais e junto aos movimentos populares, avaliamos que esse debate deve ocorrer, já que a demanda existe.

Gostaríamos de propor uma roda de conversa final com o tema PROSTITUIÇÃO: DIVERGÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS DO ANARCOFEMINISMO NA ATUALIDADE, das 19h ás 21h, com todas as coletivas e indivíduas juntas, inclusive as propositoras da roda sobre “putafeminismo”, para apresentarmos nossos pontos de vista e ouvirmos outros, com o objetivo de construir movimentos coexistentes. Pensamos em realizar uma conversa no formato de exposição de pontos de vista de cada coletiva ou indivídua que desejar apresentar seus argumentos, sendo dez minutos para a fala de coletivas e cinco minutos para a fala de indivíduas, e em seguida, abrir para tirar dúvidas de todas as presentes.

Esperamos realizar um debate saudável,
Abraços pra quem luta!

Feira de Mulheres Anarquistas

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*para entender a lei: Regulamentação da prostituição confronta prostitutas e feministas radicais – https://brasil.elpais.com/brasil/2016/07/28/politica/1469735633_689399.html

**10 motivos para a prostituição não ser legalizada – https://materialabolicionista.files.wordpress.com/2013/10/10-motivos-para-prostituic3a7c3a3o-nc3a3o-ser-legalizada.pdf

Textos de referência sobre ABOLIÇÃO DA PROSTITUIÇÃO:

1. A legistação do modelo nórdico é a única forma de acabar com o tráfico sexual – https://antiprostituicao.wordpress.com/2018/10/09/a-legislacao-do-modelo-nordico-e-a-unica-forma-de-acabar-com-o-trafico-sexual/
2. O modelo germânico está produzindo o inferno na Terra – regulamentar a prostituição nunca será uma solução – https://medium.com/qg-feminista/o-modelo-germ%C3%A2nico-est%C3%A1-produzindo-o-inferno-na-terra-ca5967db655e
3. O que há de errado com a prostituição? (O contrato sexual, Carole Paterman) – https://materialabolicionista.files.wordpress.com/2014/05/carole-pateman-o-que-hc3a1-de-errado-com-a-prostituic3a7c3a3o-contrato-sexual.pdf
4. Nosso corpo nos pertence? (Sempreviva Organização Feminista) – https://www.youtube.com/watch?v=UvS4hwSa8So
5. Comitê pela Abolição da Prostituição – https://comiteabolicaoprostituicao.wordpress.com/2014/03/08/neste-8-de-marco-queremos-o-fim-da-exploracao-sexual-das-mulheres/
6. Banalizar a naturalizar a prostituição: violência social e histórica – https://materialabolicionista.wordpress.com/2014/05/09/banalizar-e-naturalizar-a-prostituicao-violencia-social-e-historica/
7. Prostituição: Não, não é um trabalho, não é uma profissão – https://materialabolicionista.wordpress.com/2014/11/19/prostituicao-nao-nao-e-um-trabalho-nao-e-uma-profissao/